A Human Rights Watch (HRW), uma das mais proeminentes organizações não-governamentais de direitos humanos, divulgou um relatório anual alarmante nesta quarta-feira (4), destacando uma preocupante regressão democrática e o avanço do autoritarismo em mais de 100 países. O documento aponta o governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, como um catalisador central dessa 'desordem mundial', ao lado de esforços persistentes de nações como Rússia e China para minar a ordem internacional. A organização faz um apelo urgente para que as democracias globais formem uma aliança estratégica, visando salvaguardar as proteções dos direitos humanos e preservar o arcabouço de regras que rege as relações internacionais.
O Sistema Global de Direitos Humanos em Perigo
O relatório da HRW ressalta que o sistema global de direitos humanos se encontra sob grave ameaça, descrevendo as salvaguardas estabelecidas como 'devastadas' por um crescente autoritarismo. Philippe Bolopion, diretor executivo da HRW, enfatiza que conter essa 'onda autoritária' representa 'o desafio de uma geração'. O documento critica veementemente a desestabilização da ordem internacional baseada em leis, atribuindo-a não apenas à pressão exercida pela administração norte-americana, mas também à erosão contínua promovida por potências como a China e a Rússia. Esta combinação de fatores, segundo a ONG, tem repercussões em escala global, fragilizando a confiança e a estabilidade.
As Políticas Internas e Externas da Administração Trump
A HRW detalha uma série de ações da administração Trump que teriam impulsionado o retrocesso democrático, tanto no cenário doméstico quanto na política externa. Internamente, o governo é acusado de reduzir a responsabilização, atacar a independência judicial, desrespeitar ordens de tribunais, cortar drasticamente a ajuda alimentar e subsídios de saúde, além de revogar direitos de mulheres, obstruir o acesso ao aborto, minar reparações por danos raciais, retirar proteções a pessoas trans e intersexo, e corroer a privacidade dos cidadãos. O relatório também destaca o uso do poder governamental para intimidar adversários políticos, a mídia, escritórios de advocacia, universidades, a sociedade civil e até comediantes.
Na esfera internacional, a política externa de Trump é criticada por alinhar-se a ideologias nacionalistas brancas, utilizando estereótipos racistas para descrever populações inteiras como indesejáveis. A ONG aponta ações específicas do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), citando uso excessivo de força, terrorismo de comunidades, prisões indevidas e, em alguns casos, mortes injustificadas. A administração Trump é igualmente censurada por subverter os fundamentos da ordem internacional ao cancelar abruptamente ajuda externa vital, incluindo financiamento humanitário, e retirar os EUA de instituições multilaterais cruciais para a proteção global dos direitos humanos, como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Acordo de Paris sobre o Clima. O diretor executivo da HRW, Philippe Bolopion, acusou o ex-presidente de vangloriar-se de não precisar do direito internacional como restrição, mas apenas de sua própria moralidade.
Ainda na política externa, o relatório aborda a abordagem da administração Trump em relação à Ucrânia. Em vez de pressionar significativamente Vladimir Putin para cessar violações graves, os esforços de paz de Trump minimizaram a responsabilidade russa. O governo dos EUA, por sua vez, teria repreendido publicamente o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, exigido um acordo exploratório de minerais e exercido pressão para que a Ucrânia cedesse grandes extensões de território.
O Cenário Global de Recuo Democrático Além dos EUA
Enquanto os EUA se afastavam da defesa dos direitos humanos, o relatório da HRW observa que muitos países que poderiam ter assumido a liderança nesse front foram enfraquecidos por forças internas não liberais. Outro fator impeditivo é o temor de antagonizar potências como os Estados Unidos e a China, o que leva muitas nações a verem os direitos humanos e o Estado de direito mais como obstáculos do que como benefícios para a segurança e o crescimento econômico. Embora o declínio global nos direitos humanos tenha sido intensificado durante a administração Trump, o relatório da HRW ressalta que essa 'recessão democrática' precede a reeleição do ex-presidente, indicando uma tendência mais ampla de fragilização das instituições democráticas em todo o mundo.
Conclusão: Um Chamado Urgente à Ação Coletiva
A Human Rights Watch traça um panorama sombrio sobre o estado atual dos direitos humanos e da democracia global, alertando para a 'nova desordem mundial' onde 'o poder dita o que é certo e atrocidades não são impedimentos para acordos'. O relatório serve como um poderoso chamado à ação, enfatizando a necessidade premente de uma aliança estratégica entre as democracias. Somente por meio de uma frente unida será possível resistir à maré crescente de autoritarismo e proteger os princípios fundamentais da justiça, da liberdade e do Estado de direito que são a base de uma ordem internacional estável e humana.
