O cenário político e previdenciário do Rio de Janeiro foi abalado nesta semana com a exoneração do advogado Deivis Marcon Antunes do cargo de diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). A decisão, assinada pelo governador Cláudio Castro (PL), formaliza a saída de Antunes em meio a uma complexa investigação da Polícia Federal, que culminou em uma operação de busca e apreensão na sua residência pouco antes de seu desligamento.
A Saída de Deivis Marcon Antunes do Rioprevidência
A formalização da exoneração de Deivis Marcon Antunes foi oficializada ontem, dia 23, com a publicação do ato no Diário Oficial. Este movimento do governo estadual sucedeu um pedido de renúncia apresentado pelo próprio Antunes. A sua saída da presidência do Rioprevidência acontece em um momento de alta tensão, diretamente conectada à deflagração da Operação Barco de Papel pela Polícia Federal, que o teve como um dos principais alvos.
Operação Barco de Papel: Alvos e Escopo da Investigação
Batizada de Barco de Papel e autorizada pela 6ª Vara Federal Criminal, a operação da Polícia Federal teve como foco central a apuração de suspeitas de operações financeiras irregulares. O inquérito busca desvendar se tais práticas expuseram o patrimônio da autarquia, responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos fluminenses, a um risco considerado elevado e incompatível com sua finalidade essencial. Além da residência de Deivis Marcon Antunes, a PF também realizou buscas nos imóveis do ex-diretor de Investimentos do Rioprevidência, Eucherio Lerner Rodrigues, e do ex-diretor interino de Investimentos, Pedro Pinheiro Guerra Leal.
Apreensões e a Natureza das Irregularidades Suspeitas
Durante as diligências, foram efetuadas diversas apreensões. Na residência de Antunes, a Polícia Federal confiscou um veículo de luxo blindado, R$ 7 mil em espécie, um pen drive, um relógio e documentos que serão submetidos a perícia. Na casa de Rodrigues, foram apreendidos R$ 3,5 mil em dinheiro, outro veículo de luxo, um aparelho celular, notebooks, pen drives, HDs e mais documentos. A investigação, que se estende desde novembro do ano passado, concentra-se na aplicação de R$ 970 milhões pelo Rioprevidência em títulos do Banco Master (letras financeiras), através de nove aportes realizados entre novembro de 2023 e julho de 2024. Essas transações são o cerne da apuração sobre a exposição indevida do fundo.
Implicações Legais e Potenciais Crimes
A Polícia Federal detalha que as ações sob investigação podem configurar uma série de crimes graves. Dentre eles, destacam-se crimes contra o sistema financeiro nacional, como gestão fraudulenta, desvio de recursos, indução de repartição pública ao erro e fraude à fiscalização ou ao investidor. As apurações também apontam para a possível ocorrência de associação criminosa e corrupção passiva, envolvendo dirigentes tanto do Rioprevidência quanto do Banco Master. A gravidade das acusações ressalta a complexidade e a seriedade do esquema que estaria sendo investigado.
Antes da renúncia e posterior exoneração de Deivis Marcon Antunes, o Rioprevidência havia emitido comunicados negando qualquer irregularidade nas suas operações financeiras e garantindo que os pagamentos a aposentados e pensionistas continuavam ocorrendo normalmente. Contudo, as recentes ações da Polícia Federal e as acusações de condutas ilícitas levantam sérias questões sobre a governança e a segurança dos recursos que garantem o futuro de milhares de servidores públicos do estado. A comunidade aguarda os próximos desdobramentos desta investigação, que promete trazer mais clareza sobre o destino do fundo de previdência.
